Criação literária em debate no MinC

O Ministério da Cultura distribuiu Relatório sobre as discussões promovidas pela Secretaria de Políticas Culturais durante a Oficina Sobre Produção Literária, que reuniu, no dia 5 de dezembro, diversos escritores convidados. O objetivo: levantar subsídios para o Poder Público fomentar ou estimular a produção literária. Para os mais céticos, pode ser uma bobagem, medida burocrática sem resultados práticos. Mas nunca é demais acompanhar, até porque não se tem notícia de que o Governo tenha aberto portas, em outras ocasiões, para que escritores apresentassem reivindicações ou expusessem questões que os incomodam.

De acordo com Sérgio Fantini, um dos convidados, o Relatório reproduz as discussões com bastante fidelidade. Como se poderia esperar, foi um primeiro passo e não houve resultados práticos concretos, mas percebe-se que foram lembradas questões importantes. Como a intenção do MinC é traçar linhas gerais de uma política cultural para o Brasil, definida no Plano Nacional de Cultura (PNC), é bom que os escritores estejam atentos e possam encaminhar sugestões.

O manifesto “Temos fome de literatura”, redigido em 2005 pelo Movimento Literatura Urgente e assinado por mais de 180 escritores, foi o ponto de partida das discussões. O documento defendeu a inclusão da literatura nas ações públicas, a distribuição de bolsas de criação literária, promoção de programas de circulação de escritores pelas universidades e escolas de ensino médio, intercâmbios de autores latino-americanos e de países lusófonos, apoio a publicações literárias, entre outras ações.

Não se pode falar em estímulo à criação literária no Brasil sem falar no estímulo à leitura. O País tem alto índice de analfabetismo funcional, bibliotecas pobres e mal conservadas, baixíssima proporção de livrarias e um mercado editorial elitizado. Portanto, o investimento em educação, abertura de bibliotecas e enriquecimento do acervo das existentes, além de ações para o barateamento do livro, são medidas recomendáveis para que o escritor veja crescer o seu público, ainda que o resultado só seja perceptível a longo prazo.

Diante desses problemas estruturais, talvez a melhor contribuição da Oficina tenha sido o debate sobre programas de circulação de escritores em escolas, bibliotecas e feiras de livros pelos municípios do interior, o que colocaria autores em contato direto com os estudantes e despertaria curiosidade pelo seu trabalho, além de levar o objeto livro a um público maior. Esses programas são muito comuns no Rio Grande do Sul, patrocinados pelos governos estadual e municipais. O apoio à realização de feiras de livros no maior número possível de cidades, especialmente pequenas e médias, poderá compensar a inexistência de bibliotecas e livrarias, e conseqüente falta de convivência da população com o objeto livro. A presença de escritores nessas feiras, para palestras e debates, e o subsídio para a aquisição de seus livros estimularia a leitura e o trabalho do escritor.

Outra boa idéia apresentada na Oficina foi a da criação de uma agência nacional de fomento, nos moldes do CNPq ou da Capes. Assim como a distribuição de bolsas de criação literária, prêmios e programas de residências para escritores, poderia gerar um movimento criativo com repercussão na qualidade e no vigor de nossa literatura. A Oficina debateu ainda temas como a autonomia dos escritores, os males do dirigismo estatal e de mercado, o apoio das emissoras de TV, cooperativas de autores, a regulamentação da profissão do escritor (idéia felizmente rejeitada por todos), a realização de um censo nacional sobre criação, produção e distribuição editorial, etc. Certamente há concordâncias, discordâncias, controvérsias.

O mais importante é que todos os interessados participem da discussão. Para começar, solicitem a este escriba a íntegra do Relatório distribuído pelo Ministério da Cultura. Escrevam para
arqueolhar@gmail.com.

Participaram oito convidados: Fabio Weintraub, Fernando Reis, Francisco Foot Hardman, Gina Machado, Guiomar de Grammont, José Almino, Paulo Bentancur e Sérgio Fantini; do Ministério da Cultura, Elder Vieira e Jéferson Assumção. Do Núcleo de Redação do PNC, Sérgio Alcides foi o moderador e Daniel Hora tomou as notas para a elaboração do Relatório.
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