Quando Brasília foi inventada, a civilização parecia prestes a aportar por aqui. Quase 60 anos depois, o que foi feito da cidade democrática, humanista, que garantiria qualidade de vida a seus moradores? Temos trânsito engarrafado, criminalidade e insegurança, falta de mobilidade, estresse, barulho, conflitos urbanos, poluição. Grande parte da área urbana carece de calçadas, muitas de nossas ciclovias dão em lugar algum, áreas centrais estão cobertas de mato, não há transporte público ligando o leste ao oeste (e vice-versa), o poder público não consegue definir como coletar e tratar o lixo, a cidade que reluz em sua arquitetura está sufocada de sujeira em seus pedaços mais íntimos.
O bem-estar e a convivência pacífica da massa humana que se aglomera na urbe devem ser garantidos por leis civilizatórias, que promovam o respeito ao espaço e à liberdade de cada um. Por enquanto há alguns sinais de que podemos chegar à civilidade sonhada por seus inventores. Brasília foi a primeira cidade brasileira a proibir o fumo em locais fechados, tornando a convivência mais saudável; foi a primeira a adotar o respeito à faixa de pedestre. E conta com uma lei moderna e civilizatória para controlar a poluição sonora, a lei 4.092/2008, que alguns detratores chamam pejorativamente de Lei do Silêncio, como se fosse um instrumento de censura e não de organização da convivência no espaço público.
Há quem diga que o controle da poluição sonora representa o atraso e uma virada à direita, como se o respeito à lei e aos direitos individuais não representassem a civilidade, e como se a selvageria e o caos fossem nossos ideais políticos. A Lei da Poluição Sonora estabelece parâmetros para controle de emissão de som, não apenas para música, e não são valores aleatórios – são aqueles definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que por sua vez segue valores estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), respeitados internacionalmente.
Extinguir a Lei da Poluição Sonora ou adotar níveis aleatórios para medição do som significará mais um passo rumo à barbárie da qual Brasília deveria se distanciar. É preciso silêncio para ouvir música. O excesso de ruído – seja ele emitido por motores, betoneiras ou caixas de som – não faz bem para a saúde nem para a cultura, assim como a fumaça do cigarro em ambiente fechado nada tem a ver com liberdade individual. Da mesma forma, não se pode alterar o Código de Trânsito para que o motorista obrigado a parar na faixa de pedestre seja pontual em seu compromisso.
Se os empresários da noite precisam de renda, é mais lógico que se adaptem à lei, e não a lei a eles. Se alguns músicos – não todos – temem o desemprego, que estimulem os empresários a cumprir a lei. Dizem que o nível sonoro permitido é tão baixo que a conversa de um grupo de pessoas é suficiente para superá-lo, mas se esquecem de que o som de uma conversa não se propaga além de alguns metros, enquanto o som amplificado atravessa barreiras e reverbera por longa distância. A situação piora quando a noite avança, e não se pode chamar de careta ou reacionária uma pessoa que se esforça para dormir quando deve acordar cedo no dia seguinte, seja para trabalhar ou estudar.
Os artistas que combatem a lei 4.092 parecem ignorar que o Teatro Nacional está fechado há anos, assim como o Museu de Arte de Brasília e o Espaço Renato Russo; que a Biblioteca Demonstrativa fechou por falta de manutenção, e a Escola de Música está sucateada e segue o mesmo destino, e a cidade não tem uma biblioteca pública digna desse nome – e depois tentam nos convencer de que a Lei da Poluição Sonora nos empobrece culturalmente...
A riqueza cultural de uma cidade não está relacionada à poluição sonora. As pessoas que apoiam a lei também gostam de se divertir, vão a bares e restaurantes, ouvem música e participam da vibração da cidade. Por sua vez, aqueles que defendem o som alto precisarão, em algum momento, de silêncio para descansar, os músicos precisarão de silêncio e sossego para criar, para se concentrar, porque o silêncio é saudável e necessário, porque o silêncio faz parte da harmonia.
Não se pode confundir controle da poluição sonora com cerceamento cultural, como não se pode confundir violência urbana com progresso, trânsito engarrafado com desenvolvimento, ambiente enfumaçado com liberdades individuais. Uma cidade não precisa ser caótica e barulhenta para ser vibrante, assim como a contemplação e o silêncio podem nos enriquecer culturalmente. A sala onde descansa o piano em que meu amigo músico faz os arranjos para seu próximo show será um ambiente mais agradável e produtivo se não houver uma betoneira no apartamento ao lado.
[Texto publicado na revista Roteiro Brasília, nº 248, de fevereiro de 2016.
A ilustração, que circula na internet, retirei do blog Habitável Escafandro]
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